STJ manda soltar estudante negro que se diz vítima de falso flagrante Gabriel Apolinário, de 18 anos, teve de mudar de endereço, após ter sido detido por policiais militares, em SP DE SÁO PAULO Há quase dois meses, o jovem Gabriel Apolinário, de 18 anos, foi forçado a mudar de enderego.

Apés ter sido detido por policiais militares no Jardim São Luis, em São Paulo, de deixou o apartamento onde morava cornos pais, a poucos quilômetros do local onde foi abordado, em diregao” ao Centro de Detenlla Provisória Belém II, na zona leste da capital. 0 estudante de Marketing foi preso sob acusaçáo de tráfico de drogas, mas, segundo a familia, o flagrante foi forjado pela PM.

apõs recurso negado em segunda instáncia, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastiáo Reis Júnior, do STJ, determinou na quinta-feira, que o estudante fosse solto.

na decisão, considerou a detençáo “desproporcionar e lembrou que, em razla da pandemia do novo coronavírus, prisões processuais devem ser decretadas com “máxima excepcionalidade”. “A principio, diante das circunstáncias em que se deram os fatos, das condigões pessoais do agente (primário e sem antecedentes) e em razáo da pandemia eausada pela covid-19, a prisão processual deverá se dar com a máxirna excepcionalidade.

Dessa forma, a substitukáo da prisá. o por medidas cautelares mostra-se proporcional e a.dequada situaçáo dos autos”, escreveu o ministro. mensagens reunidas no “DES PROPORCIONAL” Na decisáo, o ministro Sebastiáo Reis Júnior, do STF, considerou a detençáo “desproporcional” e lembrou que, em razáo da pandemia do novo coronavírus, prisões processuais devem ser decretadas com “máxima excepcionalidade”.

-Dessa forma, a substituiçáo da prisão por medidas cautelares mostra-se proporcional e adequada á situaçáo dos autos”, escreveu o magistrado. processo mostram que, uma semana antes da prisão, Apolinário havia sido amenado por policiais.

“Quase fui preso. Eles estavam cheios de drogas no carro. Eles iam forjar. Ele falou que ia me levar para subir de patente”, contou o jovem a um amigo. No dia doflagrante, imagens de cámeras de segumina mostram que o estudantesaiucom roupaesportiva e sem mochila. A outro amigo, avisou que sairia para correr. N-a.o voltou. moCHILA EM MATAGAL Os policiais afirmaram que ele não portava drogas, mas indicou a localizaçáo de uma mochila, supostamente escondida em um matagal próximo, com 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios contendo cocalna e 20 inválucros plásticos com maconha.

Apõs ser preso, o estudante enviou um bilhete á famflia: “Oi, mãe. Estou bem. Reza por mim. Eu não estava traficando.

Obrigado por se preocupar. Só penso em vocés ai fora. Amo vocés”. A partir daí, começou o imbróglio judicial para soltar o jovem e provar sua versáo sobre a abordagem. Depois de um recurso frustrado e de uma sentenga copiada, segundo a defesa, o STJ permitiu que ele voltasse para casa, em ordem que foi cumprida nasexta-feira.

Mas ainda é preciso garantir a absolvigito. “As provas serão, todas, apresentadas perante a açáo penar, afirma o advogado do jovem universitádo. (Estadáo Conteúdo)

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