12 de maio de 2018, 16h24

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão dos prefeitos de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), e de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB). Eles foram presos em flagrante em meio a investigações sobre desvios de dinheiro e fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar. Eles foram presos na quarta-feira (9/5).

Os dois prefeitos foram presos após não conseguirem explicar a quantidade de dinheiro em espécie que tinham em casa. Eles permaneceram na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo.

Na casa do prefeito de Mongaguá foram apreendidos mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 4,6 milhões em moeda brasileira e US$ 216 mil. Nesta sexta (11/5), o TRF converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Prócida é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Na minha concepção, os dois tipos penais, independentemente da operação prato feito, são afiançáveis. Aliado à personalidade do prefeito, entendo que não estão presentes os pressupostos da prisão preventiva. Na próxima segunda-feira, ingressarei com habeas corpus no STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, disse o advogado Eugênio Malavasi.

Já o prefeito de Mauá teve R$ 87 mil apreendidos em sua residência. Ele é acusado participar de esquema de desvio de verbas da União destinadas à educação. O TRF, ontem, também converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva. Seu advogado, Daniel Bialski, foi contatado, mas não retornou.

Corrupção

A Operação Prato Feito apura o desvio de R$ 1,6 bilhão em contratos de merenda escolar, uniformes e material didático em 30 prefeituras paulistas. Integrantes da Unidade de Inteligência da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e auditores da Controlaria Geral da União investigaram durante três anos a atuação de agentes públicos, lobistas e empresários de cinco empresas do setor.

Grampos telefônicos feitos com autorização judicial interceptaram os envolvidos acertando detalhes em procedimentos de licitação, como também a substituição de alimentos contratados por outros mais baratos, como um empresário em Araçatuba (interior paulista) sugerindo a troca no fornecimento de carne por ovos.

30 prefeituras

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 30 prefeituras, atingindo 85 pessoas no total, sendo 45 agentes públicos. O trabalho de investigação apontou 65 contratos sob suspeita de irregularidades.

A delegada Melissa Maximino Pastor, responsável pela investigação na Polícia Federal, informou que chegou a pedir a prisão de 62 investigados na operação, sendo o pedido integralmente negado pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo informou na sexta (11/5) que se manifestou contrariamente aos pedidos de prisão temporária.

“A prisão temporária é uma providência extrema e deve ser adotada somente quando nenhuma outra medida cautelar for suficiente para o êxito da investigação. Não é o caso desta operação, como frisou o MPF em manifestação enviada à Justiça Federal. No documento, a Procuradoria requisitou outras determinações, todas autorizadas: buscas e apreensões, o afastamento de agentes públicos investigados e a revisão de contratos de merenda suspeitos que estejam em vigor. Com isso, o MPF buscou não só garantir a coleta de provas como também impedir a continuidade dos crimes”, informou a nota do MPF. A Polícia Federal informou que não comentaria a decisão. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2018, 16h24

https://www.conjur.com.br/2018-mai-12/trf-mantem-prisao-prefeitos-estavam-dinheiro-casa