Deputado Eli Corrêa Filho defende legalidade do processo
Um possível esquema de superfaturamento em desapropriações de terras para a construção do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas será investigado pela Procuradoria-Geral da República, segundo noticiou o SPTV, da Globo. Em apenas um dos casos de desapropriação, o preço subiu oito vezes depois da avaliação do perito judicial.
Trata-se de terreno pertencente a Francislene Assis de Almeida Corrêa, esposa do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM). A área tem 230 mil metros quadrados e fica perto do Aeroporto de Cumbica. A Dersa pagaria R$ 9,7 milhões pela desapropriação. No entanto, o perito judicial estipulou o valor do terreno em R$ 71,5 milhões, oito vezes mais do que o valor inicial.
Como os valores estavam muito acima do que a Dersa pretendia pagar, a Procuradoria-Geral do Estado acionou o Ministério Público. De acordo com o MP, Francislene mantém contas-correntes em conjunto com o marido. Em decorrência disso, o nome de Eli Corrêa Filho foi citado nas investigações. O caso foi enviado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por conta do foro privilegiado do parlamentar.
Segundo a reportagem, a previsão de gastos do governo com as desapropriações na capital, Arujá e Guarulhos era de R$ 1,2 bilhão. Mas, principalmente em Guarulhos, os valores subiram a patamares muito superiores ao cogitado no projeto.
Em fevereiro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar o juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira do caso das desapropriações do trecho Norte. Segundo os desembargadores, por ter permitido que Francislene sacasse cerca de R$ 30 milhões, referentes a 80% do valor atribuído pela perícia judicial a outro terreno da região do Rodoanel. Segundo nota oficial do Tribunal de Justiça, o afastamento se deu por descumprimento de acórdãos e não por qualquer suspeita de envolvimento em corrupção ou algo assim.
Ainda segundo a reportagem, o advogado Daniel Bialski , que defende Eli Corrêa Filho e a mulher dele, disse que ela nunca teve conhecimento, participou ou concordou com qualquer atitude ilegal sobre a desapropriação do terreno. O defensor disse que o deputado não tem qualquer relação com essa discussão.
A investigação quebrou o sigilo fiscal e bancário de 15 pessoas e revelou movimentação de dinheiro entre juízes, peritos judiciais, advogados e donos de imóveis beneficiados com as desapropriações.
Além de Francislene, outros proprietários dos terrenos da área de desapropriação também recorreram por não concordar com o valor de pagamento estipulado pela Dersa. Uma área pertencente à Proguaru também foi desapropriada para a obra do Rodoanel. Como o valor oferecido pela Dersa pela área foi considerado irrisório pela empresa municipal, sua diretoria já anunciou que irá recorrer à Justiça, para que uma nova avaliação seja determinada.
O Rodoanel Norte começou a ser construído em 2013 e terá um trecho de 44 quilômetros (Km) de extensão, de um total de 178 km da rodovia. Vai interligar a antiga estrada Campinas /São Paulo (SP-332) com a rodovia Presidente Dutra (BR-116), passando pela Fernão Dias (BR-381) e trazendo ligação de 3,6 Km ao Aeroporto de Guarulhos. Estima-se que quando inaugurado, o rodoanel receba um trânsito diário de 65 mil veículos, sendo 35 mil de caminhões. A previsão de entrega era em 2016, porém, só deve ser inaugurado no ano que vem.
Deputado federal Eli Corrêa Filho divulgou Nota Oficial a respeito da notícia
No fim da tarde desta quarta-feira, a Assessoria do deputado federal Eli Corrêa Filho divulgou nota oficial, abaixo reproduzida, defendendo a legalidade do processo.
“Muito me surpreendeu a postura de alguns veículos de comunicação, principalmente da grande mídia, que associaram meu nome a investigações realizadas pelo Ministério Público e tentaram, com reportagem tendenciosa, denegrir minha imagem política e pessoal e da minha esposa.
Minha esposa e outras 27 pessoas são proprietárias de determinados terrenos em Guarulhos por onde estão passando as obras do Rodoanel, e há discussão por meio de processo judicial para receber o valor real e atualizado, e a imprensa tem acusado e focado apenas na pessoa dela, que é esposa de deputado, alegando que ela quer receber mais do que o terreno vale.
Não tem nada de ilegal nesse processo.
Sempre pautei minha carreira política com base na honestidade, dignidade, respeito e principalmente pelo trabalho em defesa do povo.
Fui eleito Deputado Estadual mais jovem da história do Estado de São Paulo; na Rádio Capital, trabalho há mais de 20 anos como Repórter do Povo; e na Câmara dos Deputados, em Brasília, mantenho um trabalho de retribuição e gratidão aos ouvintes e eleitores que confiam na gente.
Durante todos esses anos me dedico intensamente em busca de boa atuação como Deputado e sempre fui reconhecido como Deputado Federal com ótimo desempenho em favor de um Brasil mais ético, moderno, igualitário e competitivo. Muito me honra estar entre os melhores parlamentares do país”.
Eli Corrêa Filho
Deputado Federal
