4/10/2017
Bandidos não consumaram crime e vão responder por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Delegado defende que não podia esperar mais para prender bando.
Integrantes da quadrilha que construiu um túnel para furtar o Banco do Brasil, na Zona Sul de São Paulo, podem enfrentar penas relativamente leves para o que seria, segundo a polícia, o “maior assalto do mundo”. A ideia do bando era levar R$ 1 bilhão dos cofres da instituição. O túnel começou a ser concretado pela Prefeitura nesta quarta (4).
Os 16 homens presos por participar da escavação vão responder por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. A associação criminosa prevê de três a oito anos de cadeia. Já o furto qualificado, de dois a oito anos de reclusão – como no caso houve apenas a tentativa de furtar o banco, a pena já pode ser reduzida em até 2/3.
Apenas dois dos criminosos não tinham histórico criminal, o que facilitaria a obtenção de benefícios judiciais. Todos os demais já tiveram passagem pela polícia e Alceu Ceu Nogueira, apontado como líder do grupo, inclusive era foragido da Justiça, condenado por outro crime. Ele também seria um dos mentores do roubo milionário à Prosegur, no Paraguai, no começo do ano.
Para João Paulo Martinelli, professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, há, porém, a possibilidade de penas ainda mais brandas pelo fato de que a construção da passagem subterrânea pode ser interpretada pela Justiça como um mero ato preparatório, e não um crime de fato. O único delito cometido pelos bandidos seria, então, a organização criminosa.
De acordo com o especialista, a acusação de furto tentado é frágil. “Cavar túnel não é romper obstáculo que protege o banco. Obstáculo que protege o banco é portão, janela, grade. Somente cavar túnel não é tentativa de furto. Sequer houve tentativa de furto aí. Houve ato preparatório, não de execução”, justificou.
Segundo ele, o cenário pode mudar se for comprovado que as rachaduras encontradas no chão da sala do cofre foram realmente causadas pela ação dos bandidos, como afirma a polícia. “Aí tem que provar que houve o dolo dos agentes em destruir o piso do banco para ingressar no cofre”, ressaltou.
O criminalista Daniel Bialski, por sua vez, garante que “sem dúvida nenhuma trata-se de uma tentativa de furto qualificado”. “Não tem como dizer que é ato preparatório. O crime só não se consumou por motivos alheios à vontade deles, por conta da ação da polícia”, acrescentou.
Conforme exemplifica Bialski, a construção do túnel só poderia ser enquadrada como ato preparatório para a prática de um crime se os criminosos ainda estivessem na “primeira escavada”. “Ato preparatório é comprar os equipamentos para cavar, alugar a casa… Eles efetivamente começaram a executar o plano”, defende.
Adiamento da operação policial
O delegado Fabio Lopes, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou nesta terça (3) que a quadrilha era monitorada havia cerca de três meses, e que a operação para prender os integrantes foi adiada ao máximo possível. De acordo com ele, o túnel estava pronto desde a semana passada e o crime poderia ocorrer a qualquer momento.
“A gente protelou a operação porque queríamos pegar os líderes. Não adianta só pegar a mão de obra (…) Optamos por estourar a operação quando os líderes estivessem reunidos”, disse ele. A reunião aconteceu na segunda (2), em um depósito na Zona Norte de São Paulo. Segundo o delegado, a polícia não podia esperar por mais avanços dos criminosos para não colocar tudo a perder.
“Na retirada do dinheiro eles teriam uma escolta violenta. Uma escolta muito grande. Mais um motivo para optar por não ter o risco de acontecer o crime e um confronto, colocando em risco a segurança dos cidadãos e também dos policiais”, afirmou. No mês passado, o mesmo Deic tentou prender uma quadrilha durante um roubo no Morumbi e a ação acabou em um grande tiroteio com dez suspeitos mortos.
