Juristas acreditam que STJ vai livrar Lula do crime de lavagem de dinheiro, reduzir a pena e tirar o ex-presidente da cela de Curitiba
Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.
Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula, entretanto, deverá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acredita a defesa, porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, logo não estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.
Sérgio Moro condenou Lula a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%. Caso ocorra a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime. Com mais de um ano de prisão, completados no último domingo, Lula já estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o semiaberto. Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar.
O próprio adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão em segunda instância, previsto para hoje, foi adiado — o que levou juristas a considerar uma estratégia de espera para que o STJ defina o futuro de Lula. Contra o petista, há o mito de que a 5º Turma, responsável por julgar o caso, é uma “câmara de gás” para condenados em instâncias inferiores. Nos bastidores do Supremo, corre a crítica de que o STJ e a 5ª Turma têm apenas chancelado as decisões, registrando poucas revisões das ações penais que chegam até a Corte por meio de apelações.
Agravo
O provimento do recurso especial foi negado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Como a defesa apresentou um agravo, o caso foi enviado para a Turma. Antes de entrar no mérito do pedido, os magistrados precisam decidir se reconhecem as alegações da defesa e aceitam a reclamação, do contrário, a situação do ex-presidente não chega a ser avaliada, e a condenação do TRF-4 fica mantida automaticamente.
Caso o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral, o recurso perde o efeito e toda a ação muda de competência. Oadvogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas. “Como os advogados alegam cerceamento de defesa, é possível até mesmo que todo o processo seja anulado, caso isso fique realmente comprovado. Se os ministros não seguirem a posição do relator e reconhecerem o agravo, pode ocorrer também a redução de pena”, destaca.
Reproduções:
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Blog do Wagner Gil – 11/04/2019 às 06h56 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Brasil Soberano e Livre – 10/04/2019 às 23h34 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas – ZUG
Zug – 10/04/2019 às 19h18 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Zug – 10/04/2019 às 16h18 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
A Província do Pará – 10/04/2019 às 00h00 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar
PB Agora – 10/04/2019 às 19h15 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Acredite se quiser! Lula teria chance de ir para prisão domiciliar em duas semanas
Flávio Chaves – 10/04/2019 às 00h00 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Blog do Wagner Gil – 10/04/2019 às 17h29 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
PRISÃO DOMICILIAR Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Bill Noticias – 10/04/2019 às 17h07 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula terá chance de ir para prisão domiciliar nos próximos dias
Tereré News – 10/04/2019 às 14h53 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar
PB Agora – 10/04/2019 às 14h07 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Ouricuri Em Evidência – 10/04/2019 às 00h00 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar
PB Agora – 10/04/2019 às 12h07 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Blog Do – 10/04/2019 às 00h00 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Acredite se quiser! Lula teria chance de ir para prisão domiciliar em duas semanas
Dedemontalvao Jeremoabohoje – 10/04/2019 às 12h00 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Ceilândia em Alerta – 10/04/2019 às 11h54 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar
Portal Umari – 10/04/2019 às 11h37 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Blog Ultimasnoticias – 10/04/2019 às 11h23 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Notícias em Primeira Mão – 10/04/2019 às 11h08 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
O Dia Mais – 10/04/2019 às 11h02 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Notisul – 10/04/2019 às 11h02 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Sertania Vip – 10/04/2019 às 14h57 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Correio de Carajás – 10/04/2019 às 10h55 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Blog de Assis Ramalho – 10/04/2019 às 10h49 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
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Tv Guaiamum – 10/04/2019 às 10h17 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar
PB Agora – 10/04/2019 às 10h07 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
EX-PRESIDENTE – Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Via Comercial – 10/04/2019 às 09h54 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas…
Dimas Santos.com.br – 10/04/2019 às 09h40 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula pode de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Alô Notícias – 10/04/2019 às 08h40 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Som da Terra FM – 10/04/2019 às 08h05 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas
Petrolândia em Foco – 10/04/2019 às 07h04 – O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.
