Combate ao discurso de ódio será debatido em congresso

Publicado em 05/08/2021 - 10:38

Por bialski

Participação é aberta a todos os interessados.

Na próxima quinta-feira (5), das 9 às 17 horas, será realizado o congresso Discurso de ódio e os desafios contemporâneos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp).

O objetivo é discutir o combate eficaz ao discurso de ódio no Brasil, chamando a atenção para o caráter inviolável da dignidade humana, seja no ambiente real ou virtual, e para os discursos e ações que extrapolam a liberdade de expressão, passíveis de punição legal por romperem o respeito aos direitos humanos.

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. O congresso será transmitido pela plataforma Zoom, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível na página do evento. Também é possível acompanhar a transmissão pelo canal oficial da OAB-SP no YouTube.

Programa:

9h – Abertura

Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB-SP

Claudio Lottenberg – presidente da Conib

Luiz Kignel – presidente da Fisesp

Luís Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Mário Luiz Sarrubbo – procurador-geral de Justiça de São Paulo

9h30 – 1º Painel: Caso Ellwanger

Palestrantes:

Celso Lafer – doutor em Ciência Política pela Cornell University, professor emérito da USP e conselheiro do Centro de Direito Internacional, ex-ministro das Relações Exteriores, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e membro ocupante da cadeira nº14 da Academia Brasileira de Letras

Milena Gordon Baker – doutora em Direito Penal pela PUC-SP, advogada e consultora jurídica com ênfase em Direito Penal

Luiz Kignel – presidente da Fisesp, pós-graduado em Direito Privado pela USP, em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela PUC-SP

Moderador:

Luís Francisco Aguilar Cortez – desembargador do TJSP, doutor em Direito do Estado pela USP, professor titular da PUC Campinas, diretor e professor da EPM

11h – 2º Painel – Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil

Palestrantes:

Maíra Costa Fernandes – vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ), conselheira seccional da OAB-RJ, mestre em Direito e pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela UFRJ, professora universitária, coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM e diretora acadêmica da Abracrim Mulher

Fabrício Vasconcelos Gomes – doutor em Direito pela USP, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Fundação Getúlio Vargas – Direito SP

João Pedro Favaretto Salvador – mestrando em Direito Penal pela USP e pesquisador do CEPI

Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes – juíza do TJSP, idealizadora da campanha “Não se cale”, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs)

Moderadora:

Maria Fernanda Balsalobre Pinto – promotora de Justiça do Estado de São Paulo, mestranda em Direito Constitucional e diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi)

14h – 3º Painel – Discurso de ódio na internet

Palestrantes:

Maria Fernanda Balsalobre Pinto

Marco Antônio Delfino de Almeida – procurador da República no Ministério Público Federal (Dourados-MS) e coordenador do grupo de trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do MPF

Lucas Bulgarelli Ferreira – mestre e doutorando em Antropologia Social pela USP, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-SP

Liat Altman – diretora de Assuntos Latino-Americanos da Anti-Defamation League (ADL), entidade com sede nos EUA que se dedica ao combate ao ódio e discriminação

Moderador:

Rony Vainzof – secretário da Conib, mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD), coordenador e professor do MBA em Direito Eletrônico da EPD

15h30 – 4º Painel – Fake news e discurso de ódio

Palestrantes:

Thiago Tavares Nunes de Oliveira – presidente da SaferNet Brasil

Fernando Henrique de Oliveira Biolcati – juiz do TJSP, juiz formador da EPM, mestre e doutor em Direito Civil pela USP

Moderador:

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna – mestre e doutorando em Direito Civil pela USP, com especialização em Direito Privado e Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)

Encerramento

Daniel Leon Bialski – vice-presidente da Conib, mestre em Processo Penal pela PUC/SP e advogado criminalista

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)

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