A investigação é virtude de um inquérito policial que foi aberto pelo Ministério Público Federal após denúncias feitas pela Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários.
Em agosto, a associação solicitou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo providências a respeito de supostas irregularidades que estariam prejudicando os acionistas minoritários da Oi.
A Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários (ANA) destacou que algumas operações mereciam a investigação do MPF por terem relação com o endividamento brutal da operadora, que atualmente, encontra-se em recuperação judicial. As operações citadas pela ANA, tratam da transferência do patrimônio dos sócios para o patrimônio da própria sociedade, no caso, a Pharol (ex-Portugal Telecom e maior acionista individual da Oi).
Consultado, o especialista em direito criminal Daniel Bialski, sócio do escritório Bialski Advogados, explicou que a abertura do inquérito pela Polícia Federal é um procedimento de praxe quando existe uma solicitação do MPF. No entanto, isso não obrigatoriamente significa a existência de um crime, pois, “a procuradora entendeu que estavam presentes os pressupostos para a abertura de uma investigação formal pela PF”, diz Bialski.
No que diz respeito à denúncia, a Pharol se pronunciou dizendo que é a favor do esclarecimento das razões que estão implícitas na denúncia feita ao MPF e que irá colaborar no que for necessário.
Já a Oi não comentou o pedido de instauração de inquérito feito pelo MPF, embora, a assessoria de imprensa do MPF tenha confirmado a instauração feita à PF, que por sua vez não informou o estágio das investigações.
Fonte: Jornal Valor Econômico – Minoritários levam Polícia Federal a investigar Oi
Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.
Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).
Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.
PUBLICAÇÕES:
– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
