02/05
Acusado de operar para PSDB pode ter batido recorde de desvios na gestão Kassab (PSD)
Mario Cesar Carvalho
SÃO PAULO
Mesmo para os números superlativos da Operação Lava Jato, em que propina de R$ 1 milhão parece dinheiro de troco, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, pode alcançar um marco: ele é acusado de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da Prefeitura de São Paulo.
Como comparação, uma das maiores propinas da Lava Jato foi relatada pela Andrade Gutierrez na construção da usina de Belo Monte, de R$ 150 milhões. O dinheiro foi dividido entre o PT e PMDB, segundo a empreiteira.
Os valores do que seria o suborno a Paulo Preto foram levantados pela Folha a partir de depoimentos de delatores da Odebrecht, como Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido, ex-diretores da empreiteira.
Paulo Preto, segundo eles, exigia uma propina de 5% sobre qualquer pagamento feito até 2015 para um pacote de obras chamado Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego. O pacote original era composto de sete obras, mas uma não saiu do papel (o prolongamento da avenida Cruzeiro do Sul) e outro foi iniciada e depois interrompida —o túnel da avenida Roberto Marinho.
Todas elas foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia do presidente Michel Temer.
As obras do pacote custaram R$ 3,45 bilhões, de acordo com dados da SP Obras, órgão da Prefeitura de São Paulo, e da Dersa, empresa de infraestrutura rodoviária do governo paulista.
Promotores que atuam na investigação estimavam um valor mais baixo para a propina, de R$ 150 milhões.
Delatores ou candidatos a delator de outras empresas que participaram dessas obras, como a OAS e Carioca, estão dispostos a confirmar o pagamento de 5% de propina, segundo a Folha apurou.
Paulo Preto foi diretor de engenharia da Dersa no governo de José Serra (PSDB), entre 2007 e 2010. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 6 de abril, sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões da obra do Rodoanel, o que nega.
O seu padrinho no PSDB, segundo os próprios tucanos, era Aloysio Nunes Ferreira, que chefiou a Casa Civil no governo Serra e é chanceler de Temer.
Alegando razões de experiência em grandes obras, a gestão Kassab decidiu entregar para a Dersa duas delas: o Complexo Jacu-Pêssego, que custou R$ 1,47 bilhão, e a Nova Marginal Tietê (R$ 937,2 milhões).
A prefeitura cuidou de outras quatro obras, como a ligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes, interrompida pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas que consumiu R$ 350 milhões, principalmente em habitação social.
Delatores da Odebrecht dizem que Paulo Preto inicialmente fez acordos com as cinco maiores empreiteiras do país para dividir o pacote de obras. Esse grupo incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão. São as chamadas “Cinco Irmãs”, por causa da suspeita de que sempre combinaram a divisão de obras pelo país.
Nessa fase inicial cada empreiteira dizia a Paulo qual das obras do plano estratégico queria fazer. Ele nega ter feito esse tipo de acordo e diz que os delatores resolveram retaliá-lo por causa das exigências que fazia.
Numa segunda fase ingressaram no negócio outras 19 empreiteiras, que teriam feito conluio para fixar que preços ofereceriam e apresentariam propostas de cobertura. Esse tipo de proposta serve para dar a aparência de competição na licitação, mas na verdade os preços ofertados já haviam sido combinados previamente pelo grupo.
Tudo isso está relatado nos dois acordos que a Odebrecht assinou com a Procuradoria Geral da República e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), órgão encarregado da defesa concorrencial: o de leniência, voltado para a companhia, e os de delação, feito pelos executivos da empresa.
A estimativa do valor da propina é fundamental para estabelecer a multa que será aplicada na ação de improbidade que o Ministério Público prepara. Se for seguido o padrão da Odebrecht, as empresas terão de pagar uma multa que corresponde a duas vezes o valor da propina, ou cerca de R$ 350 milhões.
O promotor Silvio Marques, que atua na investigação sobre essas obras, não quis informar que critérios adotará para estabelecer o valor que pedirá na ação judicial.
Paulo Preto está preso preventivamente desde o dia 6 de abril, após ação da Polícia Federal a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal em São Paulo.
Ele foi denunciado em março, sob suspeita de desvio de recursos destinados ao realojamento de famílias para a construção do Rodoanel.
Quanto Paulo Preto pode ter levado
Ex-diretor da Dersa é suspeito de receber R$ 173 milhões em suborno relacionado a obras da Prefeitura de São Paulo
OUTRO LADO
O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-diretor do Dersa, diz que seu cliente jamais pediu contribuições ilegais para empreiteiras nem coordenou divisão de obras.
Segundo o advogado, os delatores que acusam Paulo agem por vingança porque o ex-diretor da Dersa era muito exigente com prazos e qualidade das obras.
Gilberto Kassab afirmou por meio de sua assessoria que “as licitações citadas, realizadas pela Prefeitura de São Paulo, ocorreram de forma lícita e transparente, obedecendo todas as disposições legais, em defesa estrita do interesse público”.
O senador José Serra (PSDB-SP) não quis se pronunciar.
A Dersa diz que “as obras foram licitadas de acordo com a lei, e os pagamentos, realizados diretamente aos consórcios ou empresas contratados”. Segundo a empresa, “se comprovada conduta ilícita que tenha prejudicado a licitação, o Estado buscará na Justiça ressarcimento aos cofres públicos”.
Reproduções:
Folha de Noticias
http://www.folhadenoticiassaj.com/2018/05/operador-do-psdb-paulo-preto-teria.html
