Nesta quarta-feira, em uma denúncia feita contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público de São Paulo solicitou não só a sua prisão preventiva, como de Léo Pinheiro, de executivos da OAS e também do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Os promotores responsáveis pela denúncia, acusam Luiz Inácio Lula da Silva de de atentar contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do MP paulista e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele.
De acordo com o MP, se Lula não for preso, ele pode facilmente fugir, e também, usar do poder que tem sobre a militância petista para que os militantes consigam protegê-lo de qualquer investigação.
Para o Ministério Público, Lula beneficia-se do artifício de que já foi presidente da República, para se colocar acima da lei, quando na verdade, ele não está imune às leis apenas pelo fato de já ter ocupado o mais alto cargo da administração pública deste país.
Consultado sobre o assunto, o criminalista Daniel Bialski, sócio do Bialski Advogados Associados, diz que “é de praxe, para não causar qualquer tipo de pressão em cima do juiz. Esta é a formalidade” e que portanto, o andamento do caso deve ser aguardado.
Fonte: Folha – MP Paulista pede prisão preventiva de Lula
Reprodução: Veja – MP Paulista pede prisão preventiva de Lula
Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.
Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).
Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.
PUBLICAÇÕES:
– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
