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Basta que o ex-presidente Lula dê algum motivo, como manter contato com alguma testemunha, para que seja preso.
Segundo os juristas, Flavio Gomes e Dircêo Torrecillas Ramos, existem grandes chances de o ex-presidente ser preso, ainda nos próximos dias, basta que ele dê o mínimo motivo para que isso aconteça, principalmente, após a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha. Uma vez que o petista argumentava que estava sofrendo perseguição, já que políticos de outros partidos não estavam sendo presos. Agora com a recente prisão do ex-deputado peemedebista, esse cenário mudou.
Entretanto, o advogado criminal Daniel Bialski, tem uma posição contrária a respeito do caso. Segundo ele, “ainda que existam elementos que possam provar que o Lula é responsável por esse crime, a prisão preventiva não serve como medida para satisfazer o alvoroço causado pela comoção social. A prisão que seria cabível no caso do Lula seria somente após a condenação em primeira e em segunda instância. E isso somente se o regime não for o aberto”, explica o advogado, que ressalta: “Ainda que entendamos que há muita prova contra o Lula, ele é inocente até o processo acabar”.
Já em relação à prisão preventiva de Eduardo Cunha (PMDB), Bialski critica a prisão neste momento da ação, como os fatos mencionados pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão, ocorreram há algum tempo, isso tornaria a prisão do ex-deputado, algo desnecessário.
Bialski afirma ainda, que em caso de absolvição, todos os réus que foram presos preventivamente, podem ajuizar ação contra o Estado, em virtude do tempo em que estiveram presos indevidamente e por todos os danos que esse fato venha a causar a suas famílias e seus negócios.
Fontes:
Poder Jurídico – Prisão de Cunha deixa Lula mais perto de ser preso
Gazeta do Povo – Prisão de Cunha deixa Lula mais perto de ser preso
Conheça os motivos que fizeram Cunha ser preso
Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.
Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).
Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.
