A explosão deixou quatro mortos e doze feridos, após atingir doze carros.
A responsabilidade pelos danos causados após a explosão de um caminhão tanque na noite deste domingo, atingiu doze carros e deixou cerca de doze pessoas feridas.
A Polícia Civil acredita que o laudo das investigações deva demorar até um mês para ficar pronto, uma vez que os freios e o tacógrafo do caminhão foram carbonizados devido à explosão.
A responsabilização pela explosão pode acontecer tanto na esfera cível quanto na esfera criminal, uma vez que o motorista do caminhão foi detido e segundo informações da Polícia Civil, provavelmente responderá por dolo eventual.
Segundo o advogado criminalista Daniel Bialski, sócio do escritório Bialski Advogados Associados, a negligência do motorista diante de falha mecânica não pode ser considerada dolosa. “A linha entre a culpa consciente e o crime doloso é muito tênue. Seria excessivo dizer que foi dolo eventual, pois o motorista não estava praticando racha, por exemplo”, diz Bialski.
Como a responsabilidade penal vale da subjetividade da ação, na opinião de Bialski não há como a empresa ou outro representante responder penalmente pelas consequências do ocorrido.
Fonte: Gazeta do Povo
Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.
Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).
Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.
PUBLICAÇÕES:
– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
