A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir…
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e os painéis foram transmitidos ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.
O evento contou com a participação de advogados, juristas, historiadores, antropólogos e parlamentares, que abordaram diversos aspectos do antissemitismo e discutiram acerca das medidas legislativas para alterar leis no Brasil e garantir um combate mais efetivo às apologias explícitas e veladas ao nazismo no país. Além disso, os especialistas destacaram temas como a banalização e o negacionismo do holocausto, discursos de ódio e crimes de ódio.
A presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, afirmou que o debate é fundamental para entender as mudanças que possam garantir uma legislação que amplie a criminalização de práticas preconceituosas. “O debate tem por objetivo debater medidas e o projeto de lei que trata do tema. É importante ampliar a criminalização das práticas discriminatórias e preconceituosas contra o povo judeu”, afirmou Silvia Cerqueira.
O vice-presidente da CNDH, Everaldo Patriota, lembrou que o evento é importante para debater o atual momento do Brasil e do mundo. “Esse seminário vem num momento em que a dignidade das pessoas está sendo revogada. Estamos negando o outro de qualquer forma. Há um negacionismo que vai da ciência ao holocausto. Vivemos um momento de muita intolerância em que as fogueiras da Idade Média estão nos cercando. É preciso resistência e a OAB tem esse compromisso com a defesa dos direitos humanos”, disse Patriota.
Ao longo das palestras foram abordados oito temas: PL 4974/2020: novas formas de antissemitismo e criminalização da negação do Holocausto (deputado federal Roberto de Lucena); Criminalização do negacionismo e combate ao discurso de ódio, elementos articulados (Adriana Dias – antropóloga); Os desafios enfrentados pela comunidade judaica no Brasil pela má compreensão do Holocausto (Daniel – vice-presidente da CONIB); Usos e Abusos da História: a necessidade do conhecimento do passado (Monique Sochaczewski Goldfeld – historiadora); Auschwitz, 76 anos depois (Rebeca Serrano – professora de Sociologia); A negação ou distorção do Holocausto como facetas do antissionismo e do antissemitismo (André Lajst – presidente do Instituto Stand with Us); Política criminal e crimes de ódio (Rafael Braude Canterji – conselheiro federal); e O Memorial do Holocausto de São Paulo e seus desafios para combater o antissemitismo e promover o diálogo (Sarita Mucinic Sarue – membro da Diretoria da Associação Janusz Korczak do Brasil).
