STF acerta ao anular ações de Bretas, dizem advogados
Na última terça-feira (10), a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 1, que são nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara
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Na última terça-feira (10), a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 1, que são nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara
Participação é aberta a todos os interessados. Na próxima quinta-feira (5), das 9 às 17 horas, será realizado o congresso Discurso de ódio e os desafios contemporâneos, promovido pela Ordem dos
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução 27 de julho de 2021 Advogados consideram que a aproximação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a setores estratégicos
Importantes conquistas no combate à violência contra a mulher foram alcançadas com a Lei 14.188/2021, publicada nesta quinta-feira (29/7) no Diário Oficial da União, avaliam especialistas. Questiona-se apenas se a criminalização de novas
Na última terça-feira (10), a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 1, que são nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara
Participação é aberta a todos os interessados. Na próxima quinta-feira (5), das 9 às 17 horas, será realizado o congresso Discurso de ódio e os desafios contemporâneos, promovido pela Ordem dos
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