STJ limita pena de proibição de contratar com o poder público
Decisões estão em linha com previsão na reforma da Lei de Improbidade Administrativa Por Joice Bacelo — Do Rio A reforma da Lei de Improbidade Administrativa ainda está em discussão
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Decisões estão em linha com previsão na reforma da Lei de Improbidade Administrativa Por Joice Bacelo — Do Rio A reforma da Lei de Improbidade Administrativa ainda está em discussão
O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento do inquérito contra a ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana, 29. Detida por desacato em julho de 2020 durante uma suposta festa
Grupo de trabalho substitui comissão especial e analisa reforma de legislação de quase oito décadas e mais de 800 artigos. Promulgado em 3 de outubro de 1941, em pleno Estado
O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado na noite desta quarta-feira (7) das dependências da
Na noite desta quarta-feira (7/7), o senador Omar Aziz deu ordem de prisão a Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que prestava depoimento na CPI da
Ex-diretor do Ministério da Saúde foi preso nesta quarta-feira, 7, durante depoimento na CPI da Covid-19 Especialistas criticaram a decisão do senador Omar Aziz, de mandar prender o ex-diretor do Ministério da
Devido à ausência de elemento seguro de materialidade, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo determinou o arquivamento de um inquérito
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Grupo de trabalho substitui comissão especial e analisa reforma de legislação de quase oito décadas e mais de 800 artigos. Promulgado em 3 de outubro de 1941, em pleno Estado
O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado na noite desta quarta-feira (7) das dependências da
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