Bialski em Foco



Supremo Tribunal Federal defere liminar para Átila Jacomussi voltar a Prefeitura de Mauá


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que libera Átila Jacomussi, que havia sido preso, ainda em 9 de maio, na Operação Prato Feito, da Polícia Federal. Agora, Átila pode voltar a exercer sua função no paço mauaense.

 

Há duas semanas atrás, o Tribunal Regional da 3ª Região havia negado pedido de Átila para voltar a administração do município. O advogado de defesa de Jacomussi, Daniel Bialski, percorreu todas as instâncias judiciárias para que liminar fosse deferida, e na tarde desta terça-feira, Gilmar Mendes, ministro do Supremo concebeu a liminar.

 

Confira:

 

“[…] Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Processo 00000051-86.2017.4.05.8003), sem prejuízo das outras medidas cautelares que foram aplicadas e que foram e vem sendo cumpridas. Comunique-se, com urgência, ao Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do HC 464.096/SP e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, (Auto de Prisão em Flagrante 0000258-58.2018.4.03.0000/SP)[…]”

 

Redação

 

http://tvmaisabc.com.br/atila-jacomussi-liberado-para-voltar-a-prefeitura-de-maua/