Bialski em Foco



Supremo discute medidas contra ameaças a juízes no julgamento de Lula


15/02/2018

Medidas de segurança para o dia 24 de janeiro serão avaliadas pelos presidentes do STF, Cármen Lúcia, e do TRF-4, Thompson Flores, nesta segunda-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta segunda-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judiciário, são os preparativos para a segurança dos magistrados, no dia do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula, marcado para o dia 24. O temor é que as constantes ameaças recebidas por e-mail, telefone, até redes sociais e até por carta, de invasão no local e até agressão à pessoa dos desembargadores se concretizem. 
 
Na avaliação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), a preocupação é “desproporcional”. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada do partido na Câmara, que participou na sexta-feira, de encontro entre Thompson Flores e congressistas que apoiam Lula, garante que não “existe qualquer disposição de ataques a quem quer que seja”. Pimenta diz “estranhar esse excesso de temor” de um agente público. 
 
“É muito exagerado. Revela desconhecimento do momento político que o Brasil vive. Imagine se a ex-presidente Dilma Rousseff fosse pedir segurança especial, devido às centenas de provocações e constrangimentos que passou? Estão colocando chifre em cabeça de cavalo”, minimiza Pimenta. Nessas situações, diz, basta o juiz comunicar o fato à Polícia Federal, a quem cabe investigar e apurar responsabilidades. “Todos nós, que temos papel público, diariamente, recebemos todo o tipo de ameaça. São coisas praticamente corriqueiras”.
 

Clima de ódio

 

A deputada Maria do Rosário reitera que, se houve alguma ameaça, não partiu dos militantes petistas. “O país vive um clima de ódio inaceitável. Só lamento que o Judiciário tenha sido contaminado por esse clima”. O que os militantes não vão aceitar calados são as provocações de pessoas infiltradas ou repressão exagerada das forças policiais. “Estamos preparados. Vamos documentar tudo, para mostrar ao mundo que nenhum ato de violência veio da nossa parte”, afirma a deputada. Ela participará das atividades no Rio Grande do Sul, que começarão no dia 22, com um encontro de mulheres. No dia 23, véspera do julgamento, haverá uma caminhada no Centro da Cidade.
 
Várias caravanas começar a sair, principalmente de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em direção ao Rio Grande. De acordo com Vladimir Nepomuceno, consultor de várias entidades sindicais e movimentos sociais, “as manifestações serão em um parque fechado em frente ao tribunal. “E como Lula não deve estar lá – apenas os advogados -, vai haver menos tensão”. A orientação dos organizadores é de que ninguém revide a provocações. “Quem briga, perde a razão, mesmo que esteja certo”. Se houver agressão, o agressor tem que ser levado à presença da polícia.
 
“Ainda não se conhece os autores das mensagens ameaçadoras. Suspeitamos que vieram de grupos que querem jogar a culpa no PT e convencer a sociedade de que os apoiadores de Lula são arruaceiros”, ressalta Nepomuceno. Tanto os que intimidaram o tribunal, quanto os manifestantes, devem ficar atentos às consequências dos seus atos, segundo Daniel Dialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados Associados.
 
Após identificados, os que enviaram as mensagens podem ser condenados por incitação ao crime e obstrução à Justiça (pena de 3 a 6 meses de reclusão) e injúria ou difamação (6 meses a 2 anos). Caso não cumpram eventuais ordens de autoridades responderão por crime de desobediência (de 6 meses a 2 anos). “Mesmo que as investigações policiais terminem antes do dia do julgamento, aqueles que infringirem a lei serão incriminados, porque eles sabiam o que estavam fazendo”, explicou Bialski.
 
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/01/15/internas_polbraeco,653306/seguranca-no-trf4-para-julgamento-de-lula-esta-na-pauta-do-supremo-hoj.shtml