Bialski em Foco



Lula só pode ser preso depois de novo recurso, que demora de 2 a 3 meses, diz especialista


Estimativa de Daniel Bialski, sócio da Bialski Advogados, não é um prazo determinado pela Justiça, mas uma média baseada em sua experiência

 

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2018 | 22h03

 

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderá ser preso depois que o mesmo Tribunal julgar um novo recurso da sua defesa, procedimento que costuma demorar de dois a três meses, disse ao Broadcast o criminalista Daniel Bialski, sócio da Bialski Advogados. A estimativa do especialista não é um prazo determinado pela Justiça, mas uma média baseada em sua experiência.

“A defesa do Lula poderá agora entrar com embargos de declaração, que é um recurso que tem efeito suspensivo de prisão. Ou seja, se a defesa entrar com este recurso, ele não pode ser preso. Só depois que este recurso for julgado, o que será feito pelo mesmo Tribunal que hoje o condenou, é que se pode determinar o imediato cumprimento da sentença”, explicou o advogado.

 

Mesmo com o tribunal de Porto Alegre determinando a prisão do petista, a defesa de Lula poderá entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por último, no Superior Tribunal Federal (STF), continuou Bialski. Quanto a esses Tribunais superiores, ele disse, a defesa do ex-presidente pode pedir um habeas corpus para que Lula seja julgado em liberdade, antes mesmo do cumprimento da sentença do TRF-4.

 

Lula foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do triplex do Guarujá. A condenação aumenta a pena determinada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

 

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-so-pode-ser-preso-depois-de-novo-recurso-que-demora-de-2-a-3-meses-diz-especialista,70002164466

Outras fontes:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-01-24/lula-candidato-condenacao.html

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/338650/Condena%C3%A7%C3%A3o-de-Lula-d%C3%A1-apenas-pontap%C3%A9-inicial-em-saga-sobre-candidatura.htm

https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/01/25/analise-ato-de-corrupcao-de-lula-em-contratos-da-oas-nao-ficou-claro.htm

https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN1FD36S-OBRTP?sp=true

https://oglobo.globo.com/economia/condenacao-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura-22326338

 

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2018/01/24/condenacao-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura.htm

 

http://www.dci.com.br/politica/condenac-o-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura-1.679289

 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/condenacao-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura,e8cf095dc3210dd182283c2719c91724zgez45cp.html

 

https://extra.globo.com/noticias/brasil/condenacao-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura-22326337.html

 

https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2018/01/24/condenacao-de-lula-da-apenas-pontape-inicial-em-saga-sobre-candidatura.htm

 

https://br.noticias.yahoo.com/condena%C3%A7%C3%A3o-lula-d%C3%A1-apenas-pontap%C3%A9-inicial-em-saga-224249003.html