Para procuradores, foram feitos aditivos para serviços já previstos em contrato. Dersa informou que, havendo prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis.
Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (27) à Justiça 14 pessoas acusadas de participar de um esquema que desviou R$ 625 milhões das obras do trecho Norte do Rodoanel. Caso a denúncia seja aceita, eles vão se tornar réus na ação.
Em junho, a Polícia Federal havia deflagrado operação que prendeu os 14 suspeitos de envolvimento no esquema. No último dia 23, a Polícia Federal havia indiciado 12 pessoas pelo caso.
Entre os denunciados, está o ex-presidente empresa de infraestrutura viária paulista, a Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, e o diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva.
“Sem sombra de dúvida, há mais de dez anos existe uma organização criminosa dentro da Dersa, que desvia dinheiro público. Isso já desde a gestão anterior, em que estava à frente como diretor de engenharia o senhor Paulo Vieira de Souza, e depois continuou com Pedro da Silva, que era seu substituto então naquela época”, afirmou a procuradora da República Anamara Osório Silva, que integra a Força Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Segundo os promotores, os executivos assinaram contratos aditivos para remover rochas de grande porte. No entanto, o serviço já estava previsto no contrato inicial.
“Eles não só acrescentaram serviços que não deveriam ser pagos a mais, porque já estavam previstos no valor inicial das propostas e no projeto básico, como reduziram serviços essenciais como a concretagem dos túneis”, explicou a procuradora.
Para que não houvesse alteração no valor do contrato, era feito um “jogo de planilha”, manobra para que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) não se opusesse e conseguissem driblar a fiscalização.
“No momento em que eles não alteram o valor do contrato geral fazendo essa manobra, o BID não pôs nenhuma objeção. Foi constatada também uma subcontratação irregular. Uma obra desse porte, existem serviços essenciais que não podem ser executados sem uma pré-qualificação da empresa”, acrescentou a procuradora.
A denúncia está focada em irregularidades em três lotes das obras do Rodoanel, mas o MPF quer que as investigações continuem para apurar suspeitas de crimes em outros dois lotes. Os procuradores também pediram à Justiça a abertura de inquérito policial para investigar se houve pagamento de propina e lavagem de dinheiro.
Os crimes
Laurence Casagrande Lourenço foi denunciado por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. Ele está preso há mais de um mês. Lourenço foi secretário de Logística e Transportes de São Paulo, entre maio de 2017 e abril deste ano, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva, foi denunciado pelos mesmos crimes. O gerente de contratos da Dersa, Pedro Paulo Campos, é acusado de fraude em licitação e organização criminosa.
Fiscais da Dersa e executivos das empreiteiras OAS, Mendes Jr. e Corsan também são alvos da denúncia.
Veja o que dizem os citados
A Dersa informou que, juntamente com o governo do estado, é a maior interessada na elucidação do caso e que, havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis.
Em nota, o ex-governador Geraldo Alckmin disse esperar que, “respeitado o amplo direito de defesa, Justiça seja feita”.
O advogado de Laurence afirmou, por meio de nota, que a tese acusatória contra seu cliente foi feita com base em “premissas falsas e distorcidas” e que a prisão dele é “ilegal”, “injusta” e “cruel”. Ainda segundo a nota, não há motivo jurídico para a prisão do ex-presidente da Dersa, o que, segundo, ele “cerceia– ou quase impede – o exercício da defesa dele”.
O advogado Daniel Bialski, que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, ressalta em nota que “a denúncia apresentada pelo MPF é inepta. Além de abusar de ilações, vendo ilicitude aonde não há, em sua grande parte relaciona Pedro Paulo em fatos ocorridos em época em que NÃO EXERCIA qualquer função na obra. A defesa vai explorar esses equívocos para mostrar o abuso dessa acusação e buscar a rejeição da peça acusatória”.
A reportagem entrou em contato com os demais citados e aguarda resposta.
Reproduções:
Blog do PC Cavalcanti (NÃO CONSTA – SP),
Extranewsgo (NÃO CONSTA – NC),
Portal Ternura FM (Ibitinga – SP)
Energia Sustentavel (Porto Alegre – RS)
Alagoas News (NÃO CONSTA – AL)
Fábio Campana (Paraná – PR)
