Morreu nesta terça-feira (31/7), aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) — onde ficou até 2005 —, Bicudo foi um dos autores do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nos anos 1970, quando era promotor, Bicudo enfrentou o chamado Esquadrão da Morte, organização paramilitar que agia em São Paulo, levando à condenação alguns de seus integrantes.

Como parlamentar, também contribuiu para a restruturação do Judiciário. A Emenda Constitucional 45 teve início com uma proposta apresentada por ele em 1992, com o objetivo de combater a lentidão, a ineficiência e a dificuldade de acesso à Justiça. Ele alegava que todas as instituições da República tinham sido objeto de atenção no “processo constituinte”, menos a Justiça.

Durante sua trajetória, Bicudo chegou ao cargo de presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Leia abaixo as homenagens ao jurista:

Juliana Fincatti Moreira Santoro, advogada e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz São Paulo
Hoje faleceu Helio Bicudo, jurista que foi exemplo de luta pioneira pelos Direitos Humanos. Na Comissão de Justiça e Paz São paulo personificou o combate às arbitrariedades da ditadura militar e sua destemida atuação trilhou várias fases da história política brasileira, com efetiva participação na redemocratização do Brasil. Deixa o legado de ativismo em prol da defesa da dignidade da pessoa humana e da justiça acima de tudo, seja qual for o cenário política.

Maristela Basso, advogada
“Um nobre de alma, espírito e intelecto. Em tempos obscuros e incertos, o Brasil perde um farol.”

Nelson Wilians, advogado
“Uma grande perda para a nossa sociedade. Um homem que se preocupava não apenas com o Direito, mas com a aplicação da Justiça em primeiro lugar. Deixa um grande exemplo como advogado e cidadão.”

Daniel Leon Bialski, criminalista do Bialski Advogados
“O Brasil perdeu um ícone que sempre na sua trajetória bradou em prol dos Direitos Humanos e da ordem, mas seu legado é perene”.

João Paulo Martinelli, professor de direito penal do IDP-São Paulo
“Hélio Bicudo teve primordial importância na defesa dos direitos humanos, atuando na linha de frente como promotor de justiça, quando conseguiu a condenação de integrantes do Esquadrão da Morte, e como parlamentar foi fundamental para a implementação do primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos”.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2018, 12h51

https://www.conjur.com.br/2018-jul-31/morre-aos-96-anos-advogado-fundador-pt-helio-bicudo