Nesta semana, uma nova polêmica abalou o Senado Federal. O senador Renan Calheiros, teve seu pedido de afastamento da presidência do Senado expedido pelo Ministro Marco Aurélio após a decisão da Corte que fora proferida onde Renan tornou-se réu pelo crime de peculato.
Sob responsabilidade do Plenário do STF, especialistas acreditam que a liminar do Ministro Marco Aurélio seja derrubada, uma vez que o julgamento que afasta réus da linha de sucessão do presidente da República, ainda não foi concluído.
Entretanto, a Mesa Diretora do Senado decidiu desafiar o Ministro Marco Aurélio e manteve Renan Calheiros na presidência do Senado Federal.
Na visão do criminalista Daniel Bialski, sócio do Bialski Advogados, o Supremo, por equidade, deve manter a decisão tomada no caso Eduardo Cunha. “O STF já avaliou esta questão e firmou entendimento de que nenhum agente público que esteja na linha de sucessão da Presidência pode ser réu. A Constituição é clara, excepcionando o princípio da presunção de inocência, neste caso, já que a cadeira de presidente deve ser cercada de moralidade, probidade e integridade, o que não se coaduna com alguém que está respondendo ação penal”.
Fonte: Época Negócios – Plenário do STF deve tirar Renan de vez avaliam especialistas
Reproduções: Estado de Minas
Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.
Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).
Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.
PUBLICAÇÕES:
– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
