Bialski em Foco



Livre, Paulo Preto foge do padrão de “correntistas suíços”


18/03/2018

 

Livre, Paulo Preto foge do padrão de ‘correntistas suíços’ da Lava Jato

 

Desde início da operação, ao menos 11 foram presos por contas no exterior

 

Mario Cesar Carvalho

SÃO PAULO

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, tem muito mais sorte do que o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-deputado Eduardo Cunha, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Está perdido no cipoal de nomes? Todos eles foram presos pela Lava Jato porque tinham contas no exterior que receberam recursos de propina ou de caixa dois.

Sobre Souza, apontado como operador de propinas do PSDB por sete delatores da Lava Jato, as autoridades da Suíça informaram que tinha uma conta com R$ 120 milhões naquele país e havia transferido o montante em 2016 para Nassau, paraíso fiscal no Caribe.

Apesar da aparente tentativa de retirar o dinheiro de um país que tem congelado valores suspeitos, não houve pedido de prisão contra Souza. Procuradores de São Paulo dizem que não podem comentar o caso porque a investigação está em curso.

O critério aplicado a Souza é um desvio no padrão da Lava Jato. Desde que a operação começou, em março de 2014, ao menos 11 pessoas foram presas por possuir ou movimentar contas na Suíça e outros paraísos fiscais, segundo levantamento da Folha.

Foi por ter conta fora do país que o juiz Sergio Moro mandou prender Paulo Roberto Costa pela segunda vez. Ele havia sido preso no primeiro dia da Lava Jato, em 17 de março de 2014, mas foi liberado em 19 de maio por ordem do ministro do STF Teori Zavascki.

Em 11 de junho daquele ano ele foi preso novamente, logo após as autoridades suíças informarem que ele e seus familiares tinham US$ 23 milhões em contas secretas naquele país, que não haviam sido movimentadas pelo ex-diretor da Petrobras.

Moro escreveu no decreto de prisão que a “a mera entrega de passaportes em juízo não previne a fuga, sobretudo quando o acusado é titular de contas secretas milionárias no exterior”.

Risco de fuga é um dos motivos previstos no Código Penal para decretar uma prisão, mas não a existência de contas no exterior, segundo Thiago Bottino, coordenador do curso de direito da Fundação Getulio Vargas no Rio.

A defesa de Costa apresentou essa tese em pedido de habeas corpus, mas ele preferiu fazer um acordo de delação.

A alegação de Moro de que contas no exterior justificavam uma prisão, por eventual risco de fuga, começou a ruir a partir de uma decisão do STF sobre um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque.

A segunda turma do Supremo sepultou a tese de Moro em uma decisão de fevereiro de 2015 em que reafirmou a liminar que soltou Duque, cerca de três meses antes: “O fato de manter valores no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga”, disse Teori Zavascki. Se essa hipótese fosse válida, escreveu Teori, deveria ser decretada a prisão preventiva “de modo geral e absoluto para todos os investigados”. Carmen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Teori.

Quarenta e cinco dias depois dessa decisão do Supremo, Duque foi preso por transferir 20,6 milhões de euros da Suíça para Mônaco e outros países. Para sorte das autoridades brasileiras, Mônaco havia bloqueado as contas de Duque. O principado devolveu a metade do valor (cerca de R$ 42 milhões); a restituição da outra metade depende de investigações.

Outros dois executivos da Petrobras (Jorge Zelada e Roberto Gonçalves) também foram presos por movimentarem contas no exterior que haviam recebido recursos de propina.

As autoridades brasileiras ficaram sabendo por meio de comunicado do Ministério Público da Suíça que o ex-diretor da Dersa transferiu 35 milhões de francos suíços para Nassau em junho de 2016. A existência da conta foi revelada pela Folha.

O documento era sigiloso, mas a defesa de Souza tornou-o público ao encaminhar um pedido ao Supremo para que o caso seja analisado por aquela corte. Segundo a defesa, a apuração deve ficar no Supremo por conta das menções ao senador José Serra (PSDB-SP), que tem foro especial e foi citado como beneficiários da suposta propina.

Outro político mencionado por delatores no caso de Souza é o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores). Ambos negam ter recebido recursos ilegais do ex-diretor do Dersa.

O caso está desde setembro com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, mas até agora não houve decisão.

O padrão do Supremo tem sido manter na corte os casos de políticos que têm foro especial e mandar para a primeira instância os processos daqueles que não gozam desse tipo de proteção.

OUTRO LADO

O advogado Daniel Bialski, que defende Paulo Vieira de Souza, diz que nunca viu um documento suíço apontando que a conta encontrada naquele país com saldo de 35 milhões de francos suíços (R$ 120 milhões atualmente) é de seu cliente.

“O que vi até agora é o Ministério Público brasileiro dizendo que o Ministério Público da Suíça afirma que a conta é do Paulo”, afirmou.

Segundo Bialski, seu cliente nega ser dono da conta mencionada por procuradores brasileiros. Ele diz ter feito vários pedidos, mas até agora não teve acesso aos documentos sobre a conta nem à investigação. O advogado afirma que pediu em setembro para o caso ir para o Supremo após ler notícias nos jornais sobre investigações em torno de Souza por causa da citação ao ex-diretor da Dersa por delatores da Odebrecht.

Reportagem da Folha publicada em 1º de março revelou o nome de Souza citado por sete delatores. “Os procuradores agiram de má-fé. Abriram várias investigações sobre o mesmo caso e, quando solicitei informações, eles sonegaram os dados. Incluíram até casos que estavam com a Justiça estadual”, afirma.

A Justiça paulista apura acusação apresentada pelo próprio Dersa de que Souza incluiu empregadas de sua mulher e da filha entre os que teriam direito de receber indenizações por causa de desapropriações do Rodoanel Sul. As empregadas não tinham terras na região. O caso começou em 2016, mas até agora não houve nenhuma decisão.

Bialski diz ter descoberto por conta própria que havia uma apuração sobre o seu cliente no Ministério Público Federal de São Paulo.

Foi por isso que pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, para analisar se o caso era de competência da primeira instância ou daquela corte, por causa de menções ao ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e ao senador José Serra (PSDB).

Bialski diz que o ministro Gilmar Mendes decidiu em setembro do ano passado que caso similar do seu cliente deveria ficar no STF, não na primeira instância da Justiça federal.

Procurada pela Folhaa força-tarefa da Lava Jato em São Paulo diz em nota que “não comenta investigações em andamento e também não comentará declarações cujo inteiro teor desconhece”.

Segundo a nota, “a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo informa que a designação de seus membros e os casos em que atuam são de conhecimento público e foram ratificados pelo Conselho Superior do Ministério Público da União e pela Procuradoria-Geral da República”.

Aloysio e Serra já negaram que tenham recebido recursos ilícitos de Souza.

 

Fontes:

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/03/livre-paulo-preto-foge-do-padrao-de-correntistas-suicos-da-lava-jato.shtml

http://www.agora.uol.com.br/brasil/2018/03/1961096-mesmo-com-contas-na-suica-paulo-preto-continua-livre.shtml