Bialski em Foco



Justiça de São Paulo arquiva acusação contra Roberto de Andrade


O presidente do Corinthians foi inocentado pelo Fórum Criminal da Barra Funda.

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As acusações contra Roberto de Andrade, presidente do Corinthians, foram arquivadas nesta segunda-feira (20) pelo juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, do Fórum Criminal da Barra Funda. Andrade foi investigado por falsidade ideológica, com acusação apresentada pelos advogados Romeu Tuma Júnior e Diogo Francisco Sacramento de Oliveira.

Os representantes de acusação alegavam que o presidente Roberto de Andrade assinou um relatório institucional da Assembleia Geral de Cotistas da Arena como presidente do clube, sem ter sido eleito.

O advogado Daniel Bialski, que representou a defesa de Roberto de Andrade, acredita que o inquérito da acusação tem caráter político, dado o momento do Sport Clube Corinthians, próximo das eleições. Bialski afirma que “agora vamos agir conjuntamente com o presidente e o corpo jurídico que o auxiliou”. A investigação, que tinha sido instaurada desde outubro de 2016, recebeu mais uma alegação de que Roberto de Andrade assinou um documento do estacionamento do Itaquerão, também antes de estar presidente. “Estaremos tomando as providências contra os autores de tal falácia”, completou Daniel Bialski.

Em cumprimento da jurisprudência, “ressalto que, ainda que a ata da assembleia e o contrato em discussão tivessem sido assinados pelo averiguado Roberto de Andrade Souza em data anterior a sua posse como presidente do Sport Club Corinthians, o fato seria atípico, porque o negócio jurídico, no caso o contrato, não geraria obrigações para nenhuma das partes”, declarou o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco.

“De mais a mais, não é crível que uma empresa formalizaria um contrato de valor vultoso com alguém que não deteria poderes para tanto, nem procuração, ainda mais em se tratando de fato notório, que prescinde prova”, prosseguiu o juiz.

Em depoimento, Marta Alves de Souza Cruz Ravaglio, sócia da Omni, declarou que o documento foi assinado em 8 de abril de 2015, quando o acusado já era presidente eleito do clube. A Omni é a empresa gestora contratada pelo Sport Clube Corinthians. No dia 20 de fevereiro de 2015, o advogado do presidente obteve uma vitória nos tribunais, fato que fez os opositores de Andrade recuarem na tentativa de impeachment do cargo.

O advogado de Roberto de Andrade comemorou a vitória dizendo que “felizmente, como sempre se afirmou, a Justiça reconheceu com o aval do Ministério Público que o presidente do Corinthians não cometeu qualquer crime. A verdade foi colocada em seu devido lugar. Roberto de Andrade sempre agiu e atua com extrema correção no desempenho de suas funções e na sua vida privada”.

Fonte: Estadão  Globo Esporte  Revista Veja

 

 

Daniel Leon Bialski

Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.

Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).

Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.

PUBLICAÇÕES:

– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.

– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.