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Onda de violência chega a uma semana no Ceará com 185 presos

Na noite desta terça-feira 8, o governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu com representantes de órgãos de segurança   A onda de violência que assola o Ceará chegou nesta terça-feira, 8, ao sétimo dia. Segundo a última parcial divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Pública (SSPDS-CE), 185 pessoas já foram presas por envolvimento em atos criminosos no […]

14/01/19

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PF indicia Átila e 22 dos 23 vereadores de Mauá por corrupção e organização criminosa

Prefeito do município da Grande São Paulo foi preso dia 13 na Operação Trato Feito, desdobramento da Operação Prato Feito, por suposto mensalão de R$ 500 mil de 9 empresas fornecedoras de sua gestão; parlamentares estão sob suspeita por propinas em troca de apoio político ao chefe do Executivo A Polícia Federal indiciou o prefeito […]

14/01/19

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Novo Coaf inova, mas mantém dúvidas sobre respeito às garantias

Logo no primeiro dia de sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro brindou-nos com o Decreto n° 9.663, de 1º de janeiro de 2019, o qual arregimenta o novo Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, anteriormente regido pelos termos do Decreto n° 2.799, de 8 de outubro de 1998, agora revogado. Grosso […]

14/01/19

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Defesa do prefeito de Mauá diz que decreto de prisão é ‘arbitrário’

A defesa do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, preso novamente na manhã desta quinta-feira, 13, no âmbito da Operação Trato Feito, emitiu nota considerando a decreto de prisão “arbitrário”. De acordo com a defesa, trata-se de “requentar fatos que já eram conhecidos”. Jacomussi é suspeito de integrar um esquema de desvio de recursos públicos em […]

17/12/18

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PF prende outra vez prefeito de Mauá

Átila Jacomussi, chefe do Executivo, já havia sido alvo da Operação Prato Feito, em maio deste ano; ele é investigado por suspeita de propina com verba da merenda, que teria sido paga também a 22 dos 23 vereadores do município da Grande São Paulo   A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13, a Operação Trato […]

17/12/18

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Segurança do Carrefour pode responder ação criminal por envenenar e matar a pauladas cachorro, dizem advogados

Ato pode ser enquadrado como maus-tratos de animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de três meses a um ano O segurança da rede de supermercados Carrefour acusado de envenenar e matar a pauladas um cachorro em Osasco, na Grande São Paulo, pode ser responsabilizado criminalmente pelo ato, avaliam advogados.   “Alguém […]

11/12/18

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Plantonista do TRF-4 só poderá despachar com aprovação do relator

17 de novembro de 2018, 12h42   Por Fernanda Valente   Os desembargadores plantonistas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a partir de agora só poderão despachar com aprovação do relator do processo e quando tratar de demandas urgentes. A resolução 127/2017, que estabelece o funcionamento do tribunal no plantão judiciário, foi publicada no dia 9 […]

05/12/18

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Desembargador mantém investigados na “câmbio, desligo” detidos em SP

31 de outubro de 2018, 21h32 Por Fernanda Valente   O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus para que dois investigados na operação “câmbio, desligo” continuem detidos em São Paulo. A decisão, desta terça-feira (30/10), suspende a transferência deles para o Rio de Janeiro. Claudine Spiero e Ricardo Spiero atualmente estão detidos […]

05/11/18

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PGR defende revogação de liminar que permitiu volta de Atila ao Paço

A Procuradoria-Geral da Re­pública (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual defende a revogação da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 12, a qual permitiu ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), reassumir o cargo.   O socialista retornou ao Pa­ço depois de ficar afastado pouco mais de quatro […]

15/10/18

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Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi

24 de setembro de 2018, 10h37   Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 anos e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua carreira, entre 2009 e 2011, […]

15/10/18

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