Responsive image

Bialski in Focus








Goleiro Bruno negocia contrato com clube de Minas. Ele pode jogar?

O Direito é pensado tendo como cerne principal a estabilidade social. Mas ele também se organiza buscando a reintegração social de pessoas que cumpriram penas por crimes cometidos.   É preciso destacar isso logo no início, já que aqui se vai tratar de algo muito difícil e polêmico: o goleiro Bruno passou para o regime […]

16/08/19

saiba mais



A lei não prevê expressamente prisão em Sala de Estado-Maior para ex-presidentes

Leia a opinião do advogado Saulo Stefanone Alle, doutor em Direito Internacional pela USP, especialista em Direito Constitucional e Internacional do Peixoto & Cury Advogados, e dos advogados Adib Abdouni e Daniel Bialski, sobre a transferência de Lula para a Penitenciária II de Tremembé “A lei não prevê expressamente prisão em Sala de Estado Maior para ex-presidentes, […]

13/08/19

saiba mais



Autor de habeas corpus para Najila fez o mesmo para goleiro Bruno e Temer

Adriano Wilkson e Luiza Oliveira Do UOL, em São Paulo 21/06/2019 12h00   O militar reformado da Marinha, João Carlos Augusto de Melo Moreira, entrou com um pedido de habeas corpus em favor de Najila Trindade, modelo que acusa o atacante Neymar de estupro. O aposentado não tem qualquer conexão direta com o caso e […]

25/06/19

saiba mais



Juiz alerta para ‘perpetuação da crença de que cargos públicos são destinados a corrupções’

Na sentença em que condenou ex-secretário de Finanças de Santo André a 18 anos e dois meses de prisão por propina de R$ 1,17 milhão, magistrado Marcos Fluery de Alvarenga, da 12.ª Vara Criminal de São Paulo, aponta para as ‘consequências absolutamente nefastas’ Ao condenar a 18 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão o ex-secretário […]

06/06/19

saiba mais



Planilha cita repasse da Odebrecht a pessoas ligadas a ex-líderes da Câmara de SP

Arquivos de repasses mencionam genro de Antonio Carlos Rodrigues e chefe de gabinete de Police Neto   Uma planilha de pagamentos ilegais da Odebrecht menciona duas pessoas ligadas a ex-presidentes da Câmara Municipal de São Paulo.   Fabiano Rosas Alonso, genro de Antonio Carlos Rodrigues, é apontado como recebedor de R$ 1 milhão. Já Fabio Ferreira de Araújo, chefe […]

21/05/19

saiba mais



Planilha cita entregas da Odebrecht a elos de ex-presidentes da Câmara de São Paulo

Genro de Antonio Carlos Rodrigues e chefe de gabinete de José Police Neto aparecem em lista de transportadora de valores usada por empreiteira para repasses ilícitos   Fabio Leite e Luiz Vassallo 03 de maio de 2019 | 05h14   Os nomes de pessoas ligadas a dois ex-presidentes da Câmara Municipal de São Paulo aparecem como recebedores […]

21/05/19

saiba mais



Quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz é abusiva, dizem advogados

Por Sérgio Rodas   A Justiça do do Rio de Janeiro quebrou o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, de familiares e empresas dos dois e de 88 ex-funcionários do gabinete, informou o jornal O Globo. O juiz Flávio Nicolau autorizou a quebra de sigilo do período que vai […]

21/05/19

saiba mais



Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres

Por Gabriela Coelho   O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o que determina a Lei 13.827/2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/5), que altera dispositivos da Lei Maria da Penha.   Surgida do Projeto de Lei 6133/13, do ex-deputado Bernardo […]

21/05/19

saiba mais



Com nova lei Maria da Penha, policiais podem isolar agressor imediatamente, dizem especialistas

O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o que determina a Lei 13.827/2019, publicada no Diário Oficial da União (dou) de terça-feira (14), que altera dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A medida poderá ser tomada pelos próprios […]

21/05/19

saiba mais



Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder

Publicado em 16/04/2019 – 19:22 Vera Batista Servidor A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a revista Crusoé retirasse do ar reportagem que citava o presidente da Corte, seguida da operação da Polícia Federal contra suspeitos de propagarem fake news, reacendeu a discussão sobre censura e possível abuso de poder, […]

26/04/19

saiba mais