Bialski em Foco



Daniel Bialski Comenta: A hora do voto não obrigatório


Reprodução: https://goo.gl/images/qka9e6

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O povo brasileiro deu seu recado nessas últimas eleições

Após as últimas eleições mostrarem que pelo menos 14% dos votos foram brancos ou nulos, as abstenções representarem 21,5% e juntos somarem 1/3 do eleitorado. O brasileiro mostrou que deseja acelerar a reforma política e que quer o fim do voto obrigatório.

Em países mais desenvolvidos o voto não é algo obrigatório, o que faz com que seja valorizada a opinião dos cidadãos mais interessados e envolvidos na política, evitando assim uma série de distorções da dita democracia representativa.

Politicamente, de acordo com as estatísticas da organização Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral, o mundo está dividido em 85% dos países que adotam o sufrágio facultativo, 13% dentre eles, o Brasil, que adotam o voto obrigatório e outros 2% que não realizam eleições, por serem ditaduras.

O advogado Daniel Bialski, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, afirma que o eleitor tem que poder decidir se quer ou não comparecer às urnas. “Tem que ser um direito, não uma obrigação”, diz. Para o mesmo, essa mudança vai incentivar as pessoas a votarem mais conscientes, por serem estimuladas a exercer sua cidadania. “A pessoa vota segura do que está fazendo, porque escolhe espontaneamente não se omitir no processo eleitoral”, afirma Bialski.

Fim do voto obrigatório

Em junho de 2015, ao votar em um pacote de minirreforma política, a Câmara disse não ao fim do voto obrigatório e agora, com o fim das eleições municipais, uma nova comissão poderá discutir novamente o tema.

O eleitorado mais jovem indica essa tendência da não obrigatoriedade do voto. Uma vez que muitos jovens deixaram claro estarem insatisfeitos com as propostas de muitos candidatos por não representarem seus ideais políticos. Sentindo-se assim, sem opções e portanto, preferindo o voto nulo, que segundo eles, representa também uma posição política.

Fonte: Revista Istoé publicada em 04 de Novembro de 2016

 

Daniel Leon Bialski

Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.

Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).

Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.

PUBLICAÇÕES:

– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.

– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.