Bialski em Foco



Daniel Bialski Comenta: Policiais acusados de tortura são absolvidos por falta de provas e exames


Qualquer tipo de acusação é algo muito sério. Mas a acusação de tortura contra policiais é algo extremamente sério, além da necessidade de se comprovar tal fato.

Caso não existam exames de corpo de delito para comprovar o abuso, é ainda, preciso provar a impossibilidade da realização desses exames e também a falta de testemunhas.

Neste caso, os policiais foram acusados pelos presos de tê-los torturado para confessar um crime usando para tal, banhos frios, agressões físicas, pau de arara, além de choques elétricos. As torturas foram denunciadas pelos parentes dos presos.

Todos os policiais negaram as acusações de tortura. Os mesmos foram representados pelo advogado Daniel Bialski, sócio do escritório de advocacia Bialski Advogados Associados. Um dos acusados, que atua como carcereiro na delegacia onde as supostas torturas teriam ocorrido, disse em depoimento que seria morto se torturasse os presos, uma vez que convivia com eles todos os dias.

 

Fonte: Conjur

 

Daniel Leon Bialski

Daniel Leon Bialski, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB entre os anos 2008/2009.

Ingressou na banca fundada por seu pai e mentor, o saudoso Dr. Helio Bialski, ainda no ano de 1988, então denominada “Helio Bialski – Advogados Associados”, onde estagiou. Ao graduar-se em 1992, passou a figurar como Sócio do escritório, o qual passou a denominar-se “BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS“. Atua nas diversas áreas do Direito Penal, possuindo destacada atuação perante os Tribunais do país. Outrossim, milita na esfera do Direito Administrativo Sancionador, notadamente processos administrativos disciplinares nos órgãos censores de classe (em especial na Corregedoria da Polícia Civil).

Atualmente, Daniel Leon Bialski é Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo; atua como Secretário-Geral do Clube A Hebraica de São Paulo; atua como tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central; é Diretor do Museu Judaico de São Paulo; é membro do Conselho de Ética e Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista.

PUBLICAÇÕES:

– BIALSKI, Daniel Leon. In Extradição e Prisão Preventiva; 2008; Dissertação (mestrado em Direito Processual Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.

– BIALSKI, Daniel Leon. A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição. In Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

– BIALSKI, Daniel Leon. Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. In Processo Penal e Garantias Constitucionais. SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). 1ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.