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Bialski em Foco








Gilmar Mendes manda soltar prefeito preso apenas por ter R$ 85 mil em casa

Por Gabriela Coelho   O fato de um investigado ser encontrado com vultosa quantia de dinheiro em espécie, na própria casa, e os já conhecidos motivos de proteção à ordem pública, conveniência da instrução processual e garantia de aplicação da lei são todos insuficientes para deixar uma pessoa atrás das grades. Assim entendeu o ministro Gilmar […]

20/06/18

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Gilmar liberta prefeito de Mauá acusado de fraudar contratos de merenda

Ministro criticou ‘abusos relativos a decretações de prisões desnecessárias’ BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira habeas corpus ao prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi (PSB), investigado por desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. O ministro determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determine medidas cautelares […]

20/06/18

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Prisão temporária é alternativa à condução coercitiva, afirma delegado

Para Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, mecanismo passou a ser adotado para preservar investigações   Por Da Redação 15 jun 2018, 15h58 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a condução coercitiva de investigados deve aumentar o número de pedidos de prisões temporárias. É o que prevê o presidente da […]

20/06/18

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Fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais, dizem advogados

Criminalistas consideram acertada decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, proibiu medida largamente usada na Operação Lava Jato   Luiz Vassallo e Victoria Abel, especial para o Estado 16 Junho 2018 | 05h24 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva. A medida já havia sido […]

20/06/18

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Defesa tenta reverter proibição de Atila em governar Mauá

A defesa do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), prepara o pedido de reconsideração de medidas cautelares impostas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que impediram o socialista, mesmo solto, de retomar o mandato.   Preso no dia 9 de maio pela PF (Polícia Federal) no âmbito da Operação Prato Feito após […]

20/06/18

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Restrição de foro para ministros é vista com ressalva por especialistas

Advogados, penalistas e constitucionalistas, discutem decisão do Supremo que limitou prerrogativa especial para crimes cometidos no cargo e relacionados à gestão   Luiz Vassallo e Gabriel Wainer, especial para o Estado 13 Junho 2018 | 14h43   A decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que limitou o foro privilegiado de ministros apenas para […]

20/06/18

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Mais de 300 advogados lançam manifesto por mudança na OAB-SP

Leonardo Sica, ex-presidente da AASP, capitaneia o M133, que critica falta de transparência da instituição Mais de 300 advogados assinaram um manifesto do recém-criado Movimento 133que pede renovação, transparência e mudança na OAB-SP. Entre os apoiadores do manifesto estão nomes como: Eunice Prudente, José Rogério Cruz e Tucci, Ronaldo Lemos e Flávio Tartuce, O movimento é capitaneado pelo […]

13/06/18

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Subiu a Pressão

01/06 Nova prisão de Paulo Preto, desta vez junto com a filha Tatiana, eleva o nível de tensão no ninho tucano diante da possibilidade de uma delação  Durou menos de 24 horas a segunda incursão de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, pelo sistema penitenciário, mas foi o suficiente para deixar […]

13/06/18

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Nota de Arthur Machado

O Antagonista em 05/06 A defesa do empresário Arthur Machado, preso pela Operação Rizoma, enviou a O Antagonista a seguinte nota:   O advogado Daniel Bialski, que representa a defesa do empresário Arthur Pinheiro Machado nega que seu cliente fará delação. “Arthur Machado sempre pautou sua vida pessoal e profissional pela honestidade e correção, nega […]

13/06/18

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Prisão de filho põe em xeque candidatura de Admir a deputado estadual

18/05 Bruno Coelho   Um dos maiores desejos do prefeito licenciado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), era eleger seu pai e presidente da Câmara dos Vereadores, Admir Jacomussi (PRP), a deputado estadual em outubro. Sonho que começa a ruir a partir da prisão do chefe do Executivo no dia 9, pela PF (Polícia Federal), por […]

13/06/18

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