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Bialski em Foco








Segurança do Carrefour pode responder ação criminal por envenenar e matar a pauladas cachorro, dizem advogados

Ato pode ser enquadrado como maus-tratos de animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de três meses a um ano O segurança da rede de supermercados Carrefour acusado de envenenar e matar a pauladas um cachorro em Osasco, na Grande São Paulo, pode ser responsabilizado criminalmente pelo ato, avaliam advogados.   “Alguém […]

11/12/18

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Plantonista do TRF-4 só poderá despachar com aprovação do relator

17 de novembro de 2018, 12h42   Por Fernanda Valente   Os desembargadores plantonistas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a partir de agora só poderão despachar com aprovação do relator do processo e quando tratar de demandas urgentes. A resolução 127/2017, que estabelece o funcionamento do tribunal no plantão judiciário, foi publicada no dia 9 […]

05/12/18

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Desembargador mantém investigados na “câmbio, desligo” detidos em SP

31 de outubro de 2018, 21h32 Por Fernanda Valente   O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus para que dois investigados na operação “câmbio, desligo” continuem detidos em São Paulo. A decisão, desta terça-feira (30/10), suspende a transferência deles para o Rio de Janeiro. Claudine Spiero e Ricardo Spiero atualmente estão detidos […]

05/11/18

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PGR defende revogação de liminar que permitiu volta de Atila ao Paço

A Procuradoria-Geral da Re­pública (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual defende a revogação da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 12, a qual permitiu ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), reassumir o cargo.   O socialista retornou ao Pa­ço depois de ficar afastado pouco mais de quatro […]

15/10/18

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Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi

24 de setembro de 2018, 10h37   Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 anos e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua carreira, entre 2009 e 2011, […]

15/10/18

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País precisa rever agressões políticas

Há muito tempo estamos vivendo tempos sombrios no Brasil. Violência, desigualdade social, corrupção, enfim, toda a sorte de mazelas assola a vida do brasileiro. Nesse quadrante, nosso povo vem enfrentando também um sério recrudescimento no campo das intolerâncias, seja de natureza religiosa, sexual ou ideológica. E, mais recentemente, tem-se observado um aumento significativo de notícias […]

15/10/18

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Paulo Preto recebe tornozeleira e se compara a Lula durante a audiência

Ex-diretor da Dersa diz que é vítima de injustiça, preconceito e ‘perseguição da mídia’ SÃO PAULO – Réu em processo sobre desvios de R$ 7,7 milhões em desapropriações das obras do trecho Sul do Rodoanel , o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto , colocou tornozeleira eletrônica nesta terça-feira, na 5ª Vara Federal da capital paulista, […]

15/10/18

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Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi

24 de setembro de 2018, 10h37   Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 anos e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua carreira, entre 2009 e 2011, […]

10/10/18

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PGR defende revogação de liminar que permitiu volta de Atila ao Paço

21 de setembro de 2018 4:30 AM por Reportagem Local   A Procuradoria-Geral da Re­pública (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual defende a revogação da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 12, a qual permitiu ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), reassumir o cargo.   O socialista retornou ao […]

10/10/18

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Atila deve voltar para Mauá

Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes permite que o prefeito impedido Atila Jacomussi (PSB) reassuma seu cargo em Mauá.   Defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila Cesar Monteiro Jacomussi pelo […]

19/09/18

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